Liminar manteve prazo de inscrição no sistema de seleção para universidades, que terminou ontem
A Justiça Federal no Ceará concedeu liminar ontem permitindo que os candidatos de todo o país tenham acesso às provas corrigidas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), inclusive à redação.
Com isso, os candidatos poderão recorrer contra a correção, contestando os critérios utilizados e a nota obtida. A Justiça deu prazo de dez dias a partir do momento em que o estudante tenha o exame em mãos para a apresentação de recurso.
A decisão, entretanto, manteve o cronograma de seleção para vagas no ensino superior com base na nota do Enem (o Sisu). O prazo de inscrição terminou ontem, às 23h59, e o resultado sairá na segunda-feira.
O juiz Leopoldo Fontenele Teixeira diz na sentença que o acesso às provas deve ocorrer "sem a paralisação da seleção". Mas ele determina ao MEC que adote "todas as providências a seu alcance no intuito de afastar e/ou mitigar eventuais prejuízos sofridos por estudantes que tenham êxito em seu recurso, notadamente matrícula posterior em instituição de ensino de acordo com o real mérito do candidato".
Explicações
Mais cedo, o MEC disponibilizou nos boletins individuais dos estudantes os motivos de anulação das provas. Segundo o ministério, o percentual de eliminados (0,5%) é semelhante ao verificado no ano passado.
Balanço divulgado pelo MEC às 18h de ontem indicava que cerca de 990 mil candidatos haviam se inscrito para disputar mais de 83 mil vagas em universidades e institutos de ensino. Cada candidato pode optar por até dois cursos.
Rio de Janeiro
No final da noite de ontem, a Justiça do Rio prorrogou o prazo de inscrições até quarta-feira da semana que vem, mas apenas para os estudantes do Estado. Em nota, o MEC disse que fecharia o site às 23h59, por não ter como liberar o acesso só para o Rio.
(da redação O Destak)
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